
Atuação da Advocacia Mestieri-Seidl: Processos Internacionais, Abertura de Empresa na Europa,
Homologação de Sentença Estrangeira, Divórcios Binacionais, Cidadania
O Escritório de Advocacia Mestieri-Seidl é especializado e executa os seguintes procedimentos:
1. Processo de Homologação de sentenças judiciais estrangeiras
On-line perante o STJ no Brasil;
Processos que foram julgados no exterior precisam para adquirir validade e exequibilidade, serem
homologados também no Brasil, pelo Superior Tribunal de Justiça brasileiro. Clientes do Brasil, de todos
os países europeus e dos Estados Unidos poderão ser assessorados por nosso escritório neste procedimento
On-line de Homologação de Sentença Estrangeira.
2. Consultoria jurídica empresarial
Análise jurídica para clientes que pretendam atuar no mercado europeu, mas que não tenham conhecimento de
normas destes países, elaboração de pré-análise de procedimentos, custos, carga tributária e modalidades
de empresas.
Completa assessoria para empresas que pretendam iniciar atividades na Europa, em especial na Alemanha e
Áustria, incluindo a consultoria sobre direitos e deveres da empresa, requisitos, elaboração de contrato
social.
3. Abertura de empresas na Europa para clientes brasileiros
Abertura de empresa européia, fundação de filial na Europa de empresa brasileira, Joint Ventures,
Representação de empresa brasileira, Sociedade por ações, processamento de atos perante os órgãos
públicos, representação da empresa na Europa, contatos com parceiros, sócios e fornecedores estrangeiros,
requerimento de autorização de moradia a sócios e funcionários
4. Processos Judiciais no Brasil, Alemanha, Suíça e Áustria
Questões e processos judiciais ou extrajudiciais para clientes situados nestes países.
Isoladamente ou em associação com diversos renomados escritórios de advocacia, ajuíza o Escritório de
Advocacia Mestieri-Seidl processos judiciais para a defesa de interesses de seus clientes, ou os defende
em processos promovidos em face destes, se desejar, com cópias do processo traduzidas para o português.
Atos específicos, como citação internacional de réus, testemunhas e suas oitivas, obtenção de provas
também são executados.
5. Consultoria jurídica de direito privado
Direito hereditário de clientes em países europeus, inventário, divórcio, questões de direito do
estrangeiro, de direito internacional, vistos, etc.
Trabalho em parceria com escritórios especializados em diversas áreas específicas do direito
estrangeiro para o aconselhamento jurídico de clientes em direito privado. Redação, negociação
jurídica e celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas na Europa.
6. Processos em Direito da família alemã
Divórcios binacionais entre casais de dupla nacionalidade brasileira-alemã, alimentos, guarda de
menores, direito de visita. Casais binacionais tem uma questão especial com relação à seu casamento,
que deve ser analisada por um escritório especializado em casamentos internacionais.
O Escritório Mestieri-Seidl em associação com escritórios especializados em Direito de Família de
diversos países, promove o ajuizamento de pedidos de divórcio, alimentos, guarda de menores, dando
completa assessoria aos clientes.
Aqui podem ser consultadas informações sobre o direito de família alemão em obra redigida
por esta advogada.
7. Processos de cidadania européia e dupla nacionalidade;
Condução de procedimento de cidadania européia de cidadãos brasileiros com ascendência alemã,
austríaca, italiana, espanhola, portuguesa e suíça, busca de certidões de nascimento e casamento,
montagem do processo, legalizações, e assessoria completa na Europa para descendentes de europeus que
morem no Brasil.
Consulte aqui informações sobre o procedimento de cidadania:
- alemã
- portuguesa
- italiana
- austríaca
- suíça
- espanhola
8. Obtenção de documentos perante órgãos públicos
Documentos oficiais, judiciais ou comprobatórios de direitos são requeridos perante o órgão em que
estiver localizado ou arquivado o documento no país onde o mesmo se encontrar.
9. Direitos imigratórios de estrangeiros
Requerimentos de visto e permissões de permanência, moradia ou trabalho são executadas nos países de
atuação deste escritório, e acompanhados diretamente perante os órgãos de estrangeiros no exterior,
o que implica em maior agilidade do pedido, bem como proporciona flexibilidade para o atendimento de
exigências do país requisitado.
Direitos de brasileiros residentes no exterior violados por autoridades de países europeus onde
residam são protegidos quando infringidos, bem como há assessoria preventiva quando iminente desrespeito
aos direitos de estrangeiros.
Estrangeiros residentes no Brasil ou que objetivem a residência são da mesma forma assessorados para
a garantia perante as autoridades públicas brasileiras de seus direitos, bem como em pedidos de visto
de moradia, trabalho, permanência dentro de diversas situações legais, com base na legislação brasileira
atualizada.